Calha Norte: orçamento destinado a obras em municípios da Amazônia Legal aumenta para R$ 7,5 milhões

Uma portaria do Ministério da Defesa ampliou o limite de recursos que podem ser destinados às obras do programa Calha Norte. Criado em 1985, o programa quer promover a ocupação e o desenvolvimento de municípios que integram a chamada Calha Norte, região da Amazônia Legal que engloba também cidades fronteiriças do Mato Grosso do Sul.

As emendas parlamentares que podiam ser destinadas para o programa passam de R$ 5 milhões para R$ 7,5 milhões, podendo ser superior, caso haja necessidade.

O general do Exército Ubiratan Poty estima que o dinheiro destinado aos municípios beneficiados pelo programa deve aumentar nos próximos anos.

O dinheiro, com origem nas emendas parlamentares de deputados e senadores, pode ser usado para obras em hospitais, creches, escolas ou estradas. O ministério da Defesa Informou que existem, no momento, 1,3 mil projetos em execução com o acompanhamento de engenheiros das Forças Armadas.

No início do programa, ainda na década de 1980, ele buscava promover a ocupação de territórios da fronteira, ocupados tradicionalmente por comunidades indígenas. O representante do CIMI, o Conselho Indigenista Missionário, para comunidades isoladas do Amazonas, Franscisco Loebes, acredita que os povos tradicionais precisam ser ouvidos antes da execução dos projetos.

O programa Calha Norte já destinou mais de R$ 4 bilhões para os municípios da região, sendo que R$ 1,2 bilhão, ou seja, 30% do total, foi captado nos últimos 4 anos.