STJ mantém condenação mas reduz pena de Lula. O ex-presidente pode deixar a cadeia em setembro

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em 8 anos e 10 meses a pena de prisão do ex-presidente Lula da Silva (PT) no processo do triplex no Guarujá.

O voto decisivo foi proferido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, seguindo pena proposta pelo relator, Felix Fischer, e também adotada pelo magistrado Jorge Mussi.

Lula havia sido condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os advogados de Lula recorreram ao STJ para tentar anular a condenação ou reduzir a pena, o que acabou acontecendo.

Com a diminuição da pena, o preso pode ser autorizado a ir para um regime semi aberto após cumprir um sexto da pena. 

A defesa terá de fazer o pedido, e vai caber ao juiz da Vara de Execução Penal decidir se autoriza após avaliar uma série de circunstâncias.