CPI da Amazônia nos EUA

Já durante a disputa eleitoral contra Donald Trump, o então candidato Joe Biden relativizou a soberania do Brasil sobre a Amazônia. Biden ressaltou a importância da floresta tropical para o planeta e anunciou planos de aportes financeiros para apoiar sua preservação, enfatizando tomar medidas já que o governo brasileiro “não está cumprindo sua tarefa de proteção da floresta”.

“As florestas tropicais do Brasil estão sendo destruídas. Mais carbono é absorvido naquela floresta do que é emitido pelos Estados Unidos. Vou garantir que vários países se juntem e digam [ao Brasil]: ‘Aqui estão US$ 20 bilhões. Parem de destruir a floresta’”, disse o então candidato democrata.

“Os incêndios que se espalharam pela Amazônia no verão passado (inverno no hemisfério sul) foram devastadores e provocaram uma reação global, com clamor para parar com a destruição e apoiar o reflorestamento antes que seja tarde demais. O presidente Bolsonaro precisa saber que, se o Brasil falhar na sua tarefa de guardião da floresta Amazônica, o meu governo irá congregar o mundo para garantir que o meio ambiente esteja protegido”, prometeu.

O democrata afirmou que o fundo seria uma forma de pedir ao Brasil que “pare de destruir a floresta” e que, caso o Brasil falhasse nesse objetivo, ameaçaria o país com consequências econômicas.

Bolsonaro reagiu à fala de Biden, dizendo que “o Brasil mudou. Hoje, seu Presidente, diferentemente da esquerda, não mais aceita subornos, criminosas demarcações ou infundadas ameaças”.

“Nossa soberania é inegociável”, completou Bolsonaro, e citou também a “cobiça internacional pela Amazônia”.

“Assistimos há pouco aí um grande candidato à chefia de Estado dizer que, se eu não apagar o fogo da Amazônia, ele levanta barreiras comerciais contra o Brasil”, disse. “E como é que podemos fazer frente a tudo isso? Apenas a diplomacia não dá, não é, Ernesto? Quando acaba a saliva, tem que ter pólvora, senão, não funciona. Não precisa nem usar pólvora, mas tem que saber que tem. Esse é o mundo. Ninguém tem o que nós temos”, concluiu Bolsonaro

Agora já na presidência dos Estados Unidos, Biden terá o desafio de provar com ações concretas o seu comprometimento com o bioma. A pressão pelo cumprimento das promessas cresceu nesta semana, quando a Rede dos Estados Unidos para Democracia no Brasil fez chegar ao presidente um dossiê de 31 páginas que pede a suspensão de acordos comerciais e políticos com o governo de Jair Bolsonaro.

Entre outras medidas, o documento pleiteia que Biden encerre o apoio financeiro a atividades relacionadas ao desmatamento na Amazônia. A extensa lista de recomendações tem por objetivo garantir que a administração do democrata não endosse violações socioambientais observadas atualmente no Brasil.

Apoiada por mais de 150 acadêmicos das principais universidades dos EUA, ONGs e entidades como a Amazon Watch e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a U.S. Network for Democracy in Brazil deriva de uma mobilização iniciada em 2018, após a eleição de Jair Bolsonaro.

O grupo é coordenado pelo historiador James Green, de 69 anos.

Green afirma que a Amazônia e a agenda ambiental ocupam, hoje, o lugar que os direitos humanos tiveram naquele período como principal plataforma de sensibilização da opinião pública dos EUA sobre a situação vivida no Brasil. Aumentar a visibilidade das “violações em curso” é um dos objetivos da elaboração do dossiê.

Em meio à gestão da crise de saúde pública e à divisão política no Senado, não se sabe quando Joe Biden terá tempo para ler o documento entregue pelas mãos de Juan Gonzalez, principal responsável por políticas sobre a América Latina no novo governo e assessor de confiança do presidente desde que trabalharam juntos na administração de Barack Obama.

Mas para deixar o assunto em andamento, Green aposta em ações junto a parlamentares, com objetivo de intensificar contatos em curso e pleitear a criação de uma CPI da Amazônia no Congresso dos EUA.

“A ideia é investigar quais são as medidas corretas que EUA devem implementar para fazer valer as leis em vigor que já proíbem certas irregularidades, como a importação de madeira ilegal. Queremos também avaliar o que podemos fazer como país para respeitar a legislação brasileira que defende a Amazônia e se destina ao combate e prevenção do desmatamento”, afirma Green.