A vice-presidente do Peru, Mercedes Araoz, que havia sido empossada como presidente interina pelos parlamentares em uma sessão de validade questionada, renunciou ao cargo na noite de ontem (1º).
O tribunal eleitoral do país (Jurado Nacional de Elecciones) começou a organizar as novas eleições para o Congresso, previstas para o dia 26 de janeiro de 2020. Cidadãos com iadade de 18 anos completados até a última segunda-feira (30/09) poderão votar. Os novos candidatos serão eleitos para execer mandato apenas até o final do atual período, que é de 2016 a 2021. Os parlamentares do Congresso desfeito não poderão se recandidatar. Há 24 partidos políticos habilitados para participar das novas eleições.
Entenda o caso
A atual crise começou quando Martín Vizcarra, presidente do país, enviou ao Congresso um voto de confiança para examinar e modificar o processo de escolha de magistrados para a Suprema Corte. Ele afirma que a Corte estava sendo tomada por juízes ligados à oposição, com a finalidade de defender políticos envolvidos em escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro, em casos que vieram à tona com as operações da Lava Jato.
O Parlamento, majoritamente oposicionista ao governo, ignorou a solicitação de Vizcarra que, em contrapartida, dissolveu o Congresso, na última segunda-feira (30). Vizcarra afirma estar agindo conforme manda a Constituição. A decisão tem validade de um ano, e Vizcarra é obrigado a convocar eleições no prazo máximo de quatro meses.
Após a decisão presidencial, os parlamentares inconformados aprovaram uma suspensão por “incapacidade temporal” de Vizcarra. A suspensão é questionada pois, no momento, o Parlamento já havia sido dissolvido e não teria poderes para afastá-lo. Em seguida, os parlamentares empossaram a vice Mercedes Araoz, também sem respaldo constitucional.
A vice-presidente, que já vinha se distanciando de Vizcarra, assumiu a “Presidência” na segunda-feira à noite, em um juramento no Congresso. No entanto, na noite de ontem (1º), ela divulgou um documento no qual afirma renunciar, não apenas ao cargo de “presidente interina”, que lhe foi concedido pelo Congresso e que não é reconhecido pelo governo, como também ao cargo de vice-presidente.
Na carta, Mercedes Araoz afirma que sua renúncia deveria levar o país à convocatória de novas eleições. Ela afirma que a ordem constitucional do país foi rompida.
“Desejo profundamente que nossa pátria supere esta grave crise institucional para o bem de todos os peruanos, especialmente dos menos favorecidos que são os mais prejudicados pela irresponsabilidade dos políticos”.
No entanto, para o primeiro-ministro do país, Vicente Zeballos, a carta de Mercedes Araoz não tem validade pois foi endereçada a Pedro Olaechea, presidente da Comissão Permanente do Congresso, que foi desfeito. De acordo com Zeballos, Mercedes Araoz, constitucionalmente, ainda é a vice-presidente.
“Desde uma perspectiva política e constitucional, ela segue como vice-presidente do Peru porque renunciou, no documento que fez público ontem no Twitter, ante o presidente do Congresso (Pedro Olaechea) e o Congresso não existe, foi dissolvido”.
Após a renúncia de Mercedes Araoz, Pedro Olaechea, presidente da Comissão Permanente, seria o sucessor hierárquico para assumir o cargo. No entanto, ele reconhece não ser possível pois não possui respaldo das Forças Armadas, que apoiam Vizcarra. O atual presidente também tem amplo apoio popular. A imprensa peruana fala que 70% da população estão a favor do fechamento do Congresso.