‘Taxando o Sol’: Governo Lula volta a tributar sistema para obter energia solar

Nada parece estar fora do alcance da tributação do governo atual. Desta vez, a tecnologia utilizada na captação de energia solar foi afetada por uma resolução publicada esta semana, que coloca em risco investimentos no setor de projetos fotovoltaicos, com um prejuízo estimado em cerca de R$ 26 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Com a decisão do governo petista, que revogou a isenção, o tributo sobre o equipamento volta a ser de 11,2%.

O valor regular do imposto praticado na importação desses inversores fotovoltaicos é de 11,2%. Ocorre que quando a isenção está em vigência, a alíquota é zerada, o que estimula a expansão do setor.

A maior parte dos inversores utilizados no Brasil é importada da China.

A medida tomada pela administração do presidente Lula (PT) elimina a redução temporária dos impostos de importação para 27 tipos de inversores solares. Esses dispositivos são essenciais para converter a energia solar captada por painéis solares, de corrente contínua para corrente alternada, possibilitando a distribuição da energia por toda a rede elétrica.

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