O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta terça-feira (9) pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro e afirmou que ele agiu com interesses políticos nos processos envolvendo Lula.
Em voto que durou cerca de duas hora, Mendes fez duras críticas ao ex-juiz e à Operação Lava Jato, a qual classificou como o “maior escândalo judicial da história”. Ele fez ainda comparação entre a operação e o AI-5, ato institucional da ditadura militar que suprimiu direitos e representou o período de maior repressão.
Os cinco ministros da Turma avaliam ação movida pela defesa do ex-presidente que aponta que Moro agiu de forma parcial para condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá.
O julgamento retomou análise começada em 2018, na qual os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já tinham votado contra a tese trazida pela defesa de Lula. O assunto voltou à pauta após o ministro Edson Fachin decidir anular na segunda-feira (8) as condenações contra o ex-presidente.
Mendes lembrou que apoiou a Lava Jato, em seu início, mas que logo percebeu o viés autoritário da operação. “O combate tem que ser feito dentro dos moldes legais. Não se combate crime, cometendo crime”, disse.
O ministro Nunes Marques pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e com isso adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros vão decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná.
Cármen Lúcia já adiantou que apresentará o voto novamente, depois que Nunes Marques devolver o o processo para conclusão do julgamento — Fachin poderá fazer o mesmo.
Embora Nunes Marques tenha solicitado vista, o ministro Ricardo Lewandowski pediu para apresentar o voto ainda na sessão desta terça.
Ele acompanhou o voto de Gilmar Mendes e votou pela nulidade integral de todos os atos no caso do triplex, desde o início das investigações, sem possibilidade de que sejam validados.
“Restou escancarada uma devida confusão entre as atribuições de julgar e acusar por parte do então magistrado Sergio Moro. E o pior, confusão esta motivada por razões mais do que espúrias. Sim, porque todos os desdobramentos processuais, concomitantes e posteriores, levam ao inexorável desenlace no sentido de que o ex-juiz extrapolou a não mais poder os limites da função jurisdicional da qual estava investido, neutra e imparcial por definição, ao assumir o papel de verdadeiro coordenador dos órgãos de investigação e acusação, em paralelo à função de julgador. Ficou patenteado o abuso de poder”, afirmou.
Com o voto de Lewandowski nesta terça, o placar está em 2×2.