A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com coronavírus nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo.
A ministra afirmou que o “recrudescimento das taxas de contaminação” é “incontroverso e notório”.
De acordo com a magistrada, “o momento atual vem se mostrando ainda mais desafiador diante das evidências científicas de novas cepas, mutações e variantes do Coronavírus”.
Weber disse que, diante deste cenário preocupante, “não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso nas políticas públicas de saúde, como por exemplo, no ponto em que aqui importa, a que resulta em um decréscimo no número de leitos de UTI habilitados pela União”.
A ministra disse ainda não estar convencida pelos argumentos da União de que “não há pretensão resistida à habilitação de novos leitos” o que mostra a “necessidade da intervenção judicial para equalizar o impasse federativo”.