Pronampe agora é permanete para pequenas empresas

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) se tornou permanente nesta sexta-feira (4).

As novas adesões ao Pronampe são restritas às microempresas, companhias de pequeno porte e microempreendedores individuais que tiveram receita bruta total de até R$ 4,8 milhões em 2020.

Os recursos recebidos servem exclusivamente para o financiamento da atividade empresarial e podem ser utilizados para investimentos e para capital de giro. A utilização, no entanto, não pode fazer parte da distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

Para receber o crédito mais barato, é necessário preservar o quantitativo de empregados em número igual ou superior no período compreendido entre a data da contratação da linha de crédito e o 60º dia após o recebimento da última parcela do empréstimo.

Conforme a medida publicada pelo governo federal, cerca de R$ 5 bilhões serão disponibilizados para a nova linha de crédito neste ano.

O Planalto aponta que a liberação tem o objetivo de “consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional”.

Inicialmente firmado em 36 meses (três anos), agora os pagamentos dos empréstimos poderão ser realizados em até 48 meses (quatro anos).