Nesta terça-feira (23), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “tem seus excessos”. Segundo o deputado, o Judiciário está ultrapassando as prerrogativas do Legislativo, provocando reações entre os parlamentares.
“Muitas vezes a gente fala do Judiciário, que tem seus excessos, estão claros, hoje está construindo uma convergência e vai além das suas funções e começa a legislar, e o Congresso reage”, disse em entrevista ao programa “Conversa com Bial”, da TV Globo.
O presidente da Câmara voltou a defender a restrição de quem pode ou não ingressar com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), recursos julgados pelo STF que podem anular ou modificar legislações aprovadas pelo Congresso. Para Lira, o recurso no Judiciário tumultua a relação entre os Poderes.
Durante a entrevista, Lira disse que errou ao chamar Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, de “desafeto pessoal” e “incompetente”, e declarou que errou em expor a rixa com o ministro responsável pela articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas alegou que a insatisfação já era conhecida por interlocutores do governo.
“Eu tenho erros e acertos. Não tenho problema de reconhecer o erro quando faço… Palavras ditas estão ditas. Poderia ter adjetivado melhor ou pior”, disse Lira em entrevista ao programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, quando questionado sobre seus comentários.
Lira também negou estar pressionando o Executivo com a possibilidade da instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ou aprovação de “pautas-bomba”, defendendo que a Câmara tem dado as “melhores condições” para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governar o país.
“Não há nenhum governo desde que eu cheguei na Câmara dos Deputados que tenha tido melhores condições para governar o país do que o presidente Lula teve dado por nós”, afirmou.