O presidente da Câmara, Arthur Lira reuniu hoje pela manhã com o presidente Jair Bolsonaro, o encontro não estava nas agendas oficiais de nenhum dos dois presidentes.
Após a reunião, Lira disse em suas redes sociais que não há crise entre os Poderes: “As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”.
O presidente da Câmara busca uma “saída” para a situação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A prisão do parlamentar acabou tendo impacto nas relações entre os Poderes da República e é a primeira prova de fogo institucional do recém-eleito presidente da Câmara.
Ainda nesta quinta-feira (18), às 18h30, Lira terá uma reunião com os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A Câmara só irá debater o assunto após a audiência de custódia marcada para hoje às 14h.
Caso a prisão seja mantida, o plenário precisa se reunir para referendar ou derrubar a decisão. A sessão para deliberar o tema deve ser marcada apenas para esta sexta (19).
Caso a prisão seja revogada, existe a possibilidade da Câmara votar para suspender o mandato do deputado e deixar que o Conselho de Ética da Casa decida sobre o pedido de cassação do mandato por quebra de decoro feito ontem pela oposição. Esta saída seria uma solução intermediária, mostraria uma divergência da Câmara em relação à decisão do STF, já que o deputado ficaria com o mandato suspenso.
A PGR apresentou nesta quarta (17) um série de medidas cautelares ao deputado para que ele possa ser solto, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, afastamento das redes sociais e distanciamento da sede da suprema corte.
As possibilidades vieram à tona, após manifestações dos deputados no congresso de que não iriam desobedecer a decisão do STF, portanto manteriam a prisão arbitrária do deputado Daniel Silveira.
Confira a análise no canal Pátria & Defesa:
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