Ricardo Lewandowski, do STF, notificou diretamente o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta (15).
A notificação à Bolsonaro é no mínimo incoerente, já que os próprios ministros da suprema corte, delegaram aos estados a competência de agir para sanar situações de crise de saúde pública no estados.
O documento assinado pelo ministro traz um selo escrito “URGENTE” e dá ultimato de 48 horas para que o governo implemente as medidas.
Confira parte do trecho imperativo do ministro da Corte:
“Promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e adequado atendimento aos seus pacientes, sem prejuízo da atuação das autoridades estaduais e municipais no âmbito das respectivas competências;
Apresente a esta Suprema Corte, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência, discriminando ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros;
Atualize o plano em questão a cada 48 (quarenta e oito) horas, enquanto perdurar a conjuntura excepcional.” , diz o ministro.
Nas redes sociais, o presidente Bolsonaro demonstrou a quantidade surreal de dinheiro que foi enviado ao governo de Manaus para o combate à situação de saúde pública.
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