Bolsonaro assina MP que garante liberdade econômica aos empreendedores

O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta terça (30) uma medida provisória que amplia a liberdade econômica no Brasil.

Bolsonaro confirmou que deu  “liberdade para agir” à sua equipe econômica.

“O linguajar que eu uso há muito tempo, de ‘tirar o Estado do cangote das pessoas’, foi traduzido agora nessa medida maravilhosa. Isso vai ajudar o empreendedor, que hoje tem medo. Temos uma legislação complexa que prejudica quem quer empreender e também acaba prejudicando quem quer ser empregado.”

A medita editada estabelece 10 direitos a todo cidadão brasileiro e pessoa jurídica. Dentre as algumas vantagens da medida, que precisa ser aprovada no congresso, estão:

-O fim da necessita de alvará para atividades de baixo risco

-Liberdade de dia e horário para funcionamento dos negócios

-Mais liberdade para inovação em setores não-regulados 

-Maior liberdade contratuais entre individuais maiores de idade

O objetivo da Medida Provisória da Liberdade Econômica, assinada hoje pelo presidente Bolsonaro é para reduzir a intervenção do Estado e incentivar pequenos empreendimentos, explica o Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

Assista o vídeo: