O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, criticou a intervenção militar em Mianmar e afirmou, em nota, que há, ao redor do mundo, uma tentativa de desmoralização dos processos eleitorais com o objetivo de colocar em xeque a democracia.
Os militares de Mianmar anunciaram na madrugada de segunda-feira que tomaram o poder no país asiático.
Para o ministro, “golpe algum, em circunstância alguma, é mal necessário”. “Golpe sempre é um mal. Emergências e crises devem ser resolvidas dentro da democracia.”
Fachin afirmou que a não aceitação do resultado eleitoral “pode resultar em violência, mortes e ditadura”.
De acordo com o ministro, o golpe militar em Mianmar deve ser “compreendido dentro de um contexto”. “Ao redor do planeta a perversa desmoralização das eleições invade a espacialidade discursiva como parte de projetos que visam ao colapso das democracias. Nesse panorama, ataques à credibilidade dos pleitos avultam como estratégias coordenadas, destinadas a formar um caldo de cultura tendente a justificar, com a divulgação dos resultados, a recusa do julgamento coletivo”, disse.
Fachin defendeu que é preciso “vigiar” esses acontecimentos. “Impende atentar para a militarização dos governos como fenômeno altamente preocupante. O poder militar, nas democracias, deve ser sempre subordinado ao poder civil.”