As alíquotas da contribuição do PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás de cozinha de uso doméstico estão zeradas.
A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (1) e já está em vigor.
Com a desoneração, ou seja, zerando essas alíquotas, o governo afirma que haverá uma redução de carga tributária de R$ 3,67 bilhões neste ano. Para os dois anos seguintes, a diminuição de tributação no gás de cozinha vai resultar na queda de arrecadação de R$ 922 milhões, já em 2022, e R$ 945 milhões em 2023. Apenas para o gás, nos botijões de 13 quilos, a medida será permanente. Já para o diesel, a determinação vale nos meses de março e abril deste ano.
Com isso, o governo espera que os reajustes desses produtos não pesem tanto no bolso do consumidor. Lembrando que no gás de cozinha esses tributos representam cerca de 3% do valor total e em relação ao óleo diesel, 9%.
E pra compensar essa desoneração, o governo resolveu editar uma medida provisória para aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos. A MP também altera a isenção do imposto para a compra de veículos por pessoas com deficiência e ainda acaba com os benefícios tributários para a indústria petroquímica.
Segundo a Secretaria Geral da Presidência, as medidas buscam amenizar os efeitos da oscilação de preços dos combustíveis e variações da taxa de câmbio, além das cotações do petróleo no mercado internacional.