Bolsonaro vai escolher dois novos ministros para o TSE. Entenda!

O presidente da República, Jair Bolsonaro, irá escolher nos próximos meses dois novos ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O motivo é que o mandato do ministro Admar Gonzaga encerra em 27/04 e de Tarcísio Vieira encerra em 9 de maio. Em tese, os ministros podem ter o mandato renovado por mais dois anos.

O TSE é formado por sete ministros titulares. Três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados.

A campanha presidencial de Bolsonaro é alvo de processos no TSE, mas a maioria das ações, foram movidas por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que são desprovidas de provas robustas.

Enquanto os ministros do STF e do STJ seguem um esquema de rodízio para atuar no TSE, os representantes da classe de juristas são escolhidos por meio de lista tríplice submetida ao presidente da República. Até o final do mandato, Bolsonaro terá de definir outros dois nomes para ocupar a vaga de juristas no biênio 2021-2023.

Caberá ao STF definir a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente, que terá obrigatoriamente de escolher um dos nomes indicados, conforme previsto pela Constituição.