O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo.
O cadastro positivo torna automática a adesão de consumidores e empresas a um banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária.
O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial.
Além de Bolsonaro, acompanharam a cerimônia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto. O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destacou o alcance da nova lei, que deve incluir milhões de pessoas atualmente fora do mercado de crédito.
Os benefícios do cadastro positivo vai alcançar cerca de 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de brasileiros hoje que estão fora do mercado de crédito, embora já apresentem bons históricos de adimplência também irão ser contemplados, conforme o Secretário Carlos da Costa.
Segundo o Banco Mundial, a nova lei pode reduzir em até 45% a inadimplência no país, que atualmente atinge mais de 60 milhões de pessoas. O Secretário também disse que a expectativa é que, nos próximos anos, sejam injetados na economia, em decorrência do Cadastro Positivo, cerca de R$ 1 trilhão em investimentos, sendo que, desse total, cerca de R$ 520 bilhões apenas no âmbito das pequenas e médias empresas.
O secretário especial do Ministro da Economia, Sr. Carlos Alexandre da Costa, fala sobre os benefícios do Cadastro Positivo sancionado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro.
Confira o vídeo:
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