Vinte e quatro integrantes do PSL, incluindo o presidente, Jair Bolsonaro, entraram com uma representação contra o partido e seu presidente, Luciano Bivar.
A ideia é garantir o bloqueio dos recursos do fundo partidário e o afastamento dos dirigentes do partido. O PSL vai receber cerca de R$ 110 milhões do fundo, referente ao ano de 2019.
No documento enviado ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o pedido é que o Ministério Público (MP) entre com uma ação civil pública para “apuração dos indícios de ilegalidade”, garantindo a transparência e proteção do patrimônio público.
De acordo com informações desse documento, quase 100% do patrimônio do partido é composto por recursos do fundo partidário. A peça destaca que, nos últimos cinco anos, a prestação de contas não foi feita corretamente e que deve ser seguida a Lei de Improbidade Administrativa.
Na ação, diz ainda que há concentração de recursos no diretório nacional do partido e que doações foram feitas a candidatos com recursos do fundo partidário. E solicita que órgãos de controle façam a apuração dos supostos crimes.
Ainda no documento, o grupo diz que solicitou a prestação de contas ao PSL e que os documentos não foram entregues ao TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, o que não permite a fiscalização pela Justiça.
A peça é assinada pelos advogados Admar Gonzaga e Marcello Dias de Paula.
Luciano Bivar, presidente do PSL, ainda não se pronunciou sobre a representação.