O homem brasileiro que completa 18 anos é obrigado a se alistar ao serviço militar, conforme previsto na constituição.
Existe um projeto de lei tramitando no Senado, defende permitir que mulheres também possam vir se alistar, sendo que neste caso o alistamento seria facultativo.
O projeto de Lei 213/2015, de autoria da ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), será submetido ao colegiado para avaliação do impacto orçamentário da proposta para as Forças Armadas.
O senador Marcos do Val, que é o relator do projeto, disse que o texto foi redigido junto com a assessoria parlamentar do Ministério da Defesa (MD). Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Do Val classificou a proposta como “louvável”.
“A prestação desse serviço pode, em outras coisas, proporcionar o descobrimento de novas vocações para a carreira castrense [militar]. As mulheres têm plenas condições de cumprir este serviço, caso desejem. As Forças Armadas já admitem oficiais e praças do sexo feminino”, diz o relator da proposta.
De acordo com Ministério da Defesa, conforme informações atualizadas no final do ano passado., do contingente total de 367.849 membros das Forças Armadas, 31.496 são mulheres: 8.537 na Marinha, 10.745 no Exército e 12.214 na Aeronáutica.
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