R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras será destinado a ações de preservação do meio ambiente, com foco na Floresta Amazônica.
O pacto foi fechado pela Procuradoria Geral da República, o Congresso Nacional e o governo federal. A mediação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, já que o dinheiro está bloqueado até que se decida o destino dele.
No Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o recurso não será usado apenas para combate aos incêndios, mas também na prevenção de futuros desastres.
“Foi mudado o texto, fica mais ou menos encaminhado que serão destinados à prevenção, à fiscalização, ao combate ao desmatamento, aos incêndios florestais e aos ilícitos ambientais na Amazônia Legal. E se incluiu também a questão da faixa de fronteira”.
De acordo com a Advocacia Geral da União, o valor total desse fundo é de R$ 2,6 bilhões. É um dinheiro que a Petrobras se comprometeu a repassar ao governo após a empresa ter sido punida por prejuízos causados a investidores estrangeiros, resultado dos casos de corrupção investigados pela operação Lava Jato.
O acordo também prevê que R$ 1,5 bilhão deve ser destinado a ações relacionadas à educação infantil e que R$ 250 milhões sejam gastos no desenvolvimento da primeira infância. Outros R$ 250 milhões devem ir para o pagamento de bolsas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, e R$ 100 milhões a ações socioeducativas.