O presidente Jair Bolsonaro reforçou a promessa de eliminar multas que hoje são cobradas aos empresários brasileiros.
De acordo com o presidente, o assunto está sendo tratado com o secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A promessa é reduzir a cerca de 5% as 3 mil situações passiveis de multa segundo as normas regulamentadoras, as NRs, que definem as regras de segurança e saúde no trabalho.
“O que o Rogério Marinho me disse é que nessas NRs tem pouco mais de 3 mil itens para multar os senhores. Então a gente vai reduzir a menos de 5% a quantidade de quesitos que possam regular alguma coisa no mercado. Isso é muito bem-vindo, afinal de contas, para ser patrão nesse país tem que ter muita força de vontade e, às vezes, até uma dose de loucura”.
A promessa de chegar a cerca de 150 situações passíveis de multa foi aplaudida por empresários ligados à Fiesp que participavam de um almoço organizado pelo sindicato patronal em homenagem a Bolsonaro.
Durante o almoço, nesta segunda (3), o presidente da FIESP, Paulo Skaf, fez vários elogios à política econômica e declarou o apoio ao governo. O presidente chegou a brincar que Skaf poderia ser contratado como porta-voz.
“Paulo Skaf já conseguiu emprego no meu governo. Estou procurando um porta-voz. Ele me deixou sem discurso, tocou em todos os pontos que são importantes e quem têm feito a diferença no Brasil”.
As normas de saúde e segurança no trabalho começaram a ser revistas há um ano pelo governo.
Das 37 normas regulamentadoras, até agora uma foi revogada e nove foram revisadas. Segundo o último balanço da Secretaria de Previdência e Trabalho, até setembro do ano passado o número de tipos de multas caiu de 6,8 mil para pouco mais de 4 mil. Depois disso, outras duas normas foram revisadas.
A Secretaria de Trabalho e Emprego ainda não divulgou um balanço do número de multa que continuam em vigor.
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