O governo da Venezuela apontou como absurdas as acusações da Guiana sobre as operações das Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) em seu espaço aéreo, considerando que procura fingir um ato de agressão.
“Mais uma vez, de forma louca, o governo da Guiana está tentando gerar versões falsas sobre as operações regulares de patrulhamento das fronteiras da Venezuela, realizadas pela Força Armada Nacional Bolivariana, estritamente limitadas ao território venezuelano não contestado, a fim de fingir um suposto ‘ato de agressão’ contra a Guiana irmã”, segundo declaração emitida pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano na quinta-feira (4).
O governo de Nicolás Maduro disse que as acusações de Georgetown “procuram manipular a realidade para alimentar uma matriz negativa contra a Venezuela em relação à disputa territorial sobre a Guiana Essequiba”.
“É desconcertante que, em um esforço para promover esta campanha difamatória e de vitimização repetida ante o palco internacional, seja emitida uma acusação infundada, baseada em vídeos postados em redes sociais, sem oferecer a localização precisa e georreferenciada da área em questão”, diz o texto.
Na terça (2), a Guiana acusou a Venezuela de violar seu espaço aéreo, quando dois caças Sukhoi Su-30 teriam sobrevoado a comunidade de Eteringbang, uma área mineira perto da fronteira com Caracas.
Venezuela e Guiana, há mais de 100 anos, mantêm uma disputa sobre o território Essequibo, uma área com grandes reservas de petróleo.
Em 1966, ambas as nações assinaram um acordo para buscar uma solução pacífica para esta disputa, mas a Guiana introduziu em 2018 um processo perante o Tribunal Internacional de Justiça no qual pede ao tribunal que validasse legalmente a sentença arbitral de 1899 que lhe dá controle absoluto sobre o território.
A Guiana convocou o embaixador da Venezuela em Georgetown, Luís Edgardo Díaz Monclus, para entregar uma nota de protesto pela violação da soberania territorial por dois aviões militares venezuelanos, uma acusação que Caracas rejeita.
Segundo o documento, Hugh Todd “expressou preocupação pelo ato de agressão e afirmou que tal ação é uma clara violação do espaço territorial da Guiana, assim como do Direito e da Convenção Internacional”.
Também adianta que “este ato não apenas desafia as boas relações entre vizinhos, mas, por extensão, a paz e a estabilidade da região”.
Em 08 de janeiro, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aprovou o estabelecimento de um novo território marítimo, denominado Fachada Atlântica Venezuelana, para dar “proteção adequada e salvaguardar a jurisdição da Venezuela nos espaços continentais, áreas marinhas, limítrofes, submarinas, insulares, lacustres, fluviais e o mar territorial”.
Em 30 de junho de 2020 e pela primeira vez em 74 anos, o Tribunal Internacional de Justiça começou a analisar a disputa territorial entre os dois países, sobre a soberania do Esequibo, em cujas águas se encontraram reservas petrolíferas.
A disputa chegou ao TIJ a pedido da Guiana mas a Venezuela diz que o TIJ não tem jurisdição.
A região de Esequibo, que aparece nos mapas venezuelanos como “zona em reclamação”, está sob mediação da ONU desde 1966, quando foi assinado o Acordo de Genebra.
Atualmente sob soberania da Guiana, a zona inclui uma área de 160 mil quilómetros quadrados, equivalente a três quartos do total do país.
A polémica ficou mais intensa nos últimos anos depois de a petrolífera norte-americana Exxon Mobil ter descoberto, em 2015, várias reservas de crude (petróleo bruto) nas águas territoriais da zona em litígio.
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