Os Estados Unidos preparam um “pacotão” de sanções que pode impactar mais de uma dezena de autoridades brasileiras.
Assessores de Donald Trump na Casa Branca elaboraram um documento que, além de prever punições para o ministro Alexandre de Moraes (STF), estabelece um período de 120 dias para que o Departamento de Estado norte-americano identifique outros membros do Judiciário e do governo brasileiro envolvidos na derrubada de perfis, nos EUA, de usuários de redes sociais.
A medida poderá alcançar outros ministros da 1ª Turma do STF que votaram junto com Moraes, além de juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal que forneceram informações que embasaram as decisões de Alexandre.
A justificativa apresentada pela Casa Branca é que a remoção dos perfis configuraria uma violação de direitos humanos, interferência na jurisdição dos EUA e uso indevido de procedimentos para beneficiar interesses próprios ou de um grupo político.
O prazo de 120 dias tem um caráter estratégico. O governo dos Estados Unidos pretende avaliar a reação das autoridades após a entrada em vigor da sanção contra Alexandre de Moraes.
A Casa Branca acredita que, uma vez oficializada, a punição poderá levar o Supremo a recuar. No entanto, ministros da Corte consultados pela coluna afirmam que a iniciativa norte-americana não alterará a atuação do tribunal. Os magistrados defendem que a remoção dos perfis foi necessária, pois os limites da liberdade de expressão teriam sido ultrapassados.
O texto, redigido pelos assessores de Trump, ainda será submetido à avaliação do presidente dos Estados Unidos, que poderá fazer ajustes se considerar necessário. Um dos principais defensores das sanções contra autoridades brasileiras é o empresário Elon Musk, dono da rede social X e atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.
Musk impulsionou a análise, pelo governo Trump, da aplicação da Lei Magnitsky para punir Alexandre de Moraes. Além da revogação do visto, os alvos dessa medida ficam proibidos de realizar negócios nos Estados Unidos e com cidadãos norte-americanos.
Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/trump-estuda-pacotao-de-sancoes-a-autoridades-brasileiras#goog_rewarded
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