Nesta terça-feira (16), o ministro do STF, Dias Toffoli, defendeu a adoção de um sistema semipresidencialista no Brasil.
A declaração foi durante painel no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Além de Toffoli, estão em Portugal os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques.
Ele argumentou que o modelo brasileiro já é, na prática, o semipresidencialsmo.
“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro. “Basta verificar todo esse período da pandemia”, completou Toffoli.
“Governar não é fácil no Brasil. O sistema presidencial tem muita força, mas o parlamento é a centralidade, na medida em que, é no parlamento que se formam os consensos das elites regionais, sendo a Justiça sua fiadora.”
Para Toffoli, as mudanças não trariam alterações profundas na forma atual de governo. “É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresidencialismo? Porque já é, em alguma medida, praticada”, completou.
No evento em Portugal, o ministro foi o moderador do painel cujo tema era justamente modelos de semipresidencialismo.