O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira, 19.
A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e afastou seis magistrados, sendo quatro desembargadores e dois juízes.
De acordo com o Ministério Público Federal, a investigação identificou um esquema de corrupção envolvendo magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.
As decisões obtidas ilicitamente teriam permitido grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra, diz a Procuradoria. A “Faroeste” cumpre na manhã desta terça quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados.
A procuradoria indicou ainda que o grupo teria movimentado cifras bilionárias e utilizado “laranjas” e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
O ministro Og Fernandes (STJ) também mandou afastar o presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), Gesivaldo Brito, em meio à operação Faroeste, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (19). O afastamento é por 90 dias, de acordo com duas fontes com acesso às investigações.
Além de Britto, mais cinco magistrados foram afastados de seus cargos e tiveram buscas e apreensões contra si: os desembargadores José Olegário Monção, Maria da Graça Osório e Maria do Socorro Santiago, além dos juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Quadros.
O secretário-geral do TJ da Bahia, Antônio Roque Nascimento, teve ordem de prisão contra si. O TJ não esclareceu se ele já foi preso. A quarta ordem de prisão é sobre Márcio Duarte Miranda. Foi presa Geciane Maturino, sócia de uma empresa que recebeu mais de R$ 200 milhões nos últimos anos, junto com seu marido, Adailton Maturino, que se apresenta “falsamente” como cônsul da Guiné-Bissau.
A PGR informou hoje que o esquema envolvia o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios. A investigações revelaram “um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano”, explicou o Ministério Público.
“A suspeita é que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou cifras bilionárias”, informou a PGR em nota.