O STF criou o Programa de Combate à Desinformação (PCD), cujo objetivo é desenvolver ações de comunicação para evitar a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio sobre a Corte.
A resolução que institui o PCD foi assinada pelo presidente do STF, Luiz Fux.
No texto,o ministro afirma que a desinformação “mina a confiança nas instituições e prejudica a democracia”, porque compromete a capacidade dos cidadãos de tomarem decisões, com impactos sociais, políticos, econômicos e jurídicos negativos.
O programa visa trabalhar na capacitação de funcionários, servidores, jornalistas profissionais e influenciadores digitais para “identificar e evitar a propagação de informações fraudulentas”.