A previsão é que o STF decida por não definir as regras de demarcação de terras indígenas.
O processo sobre o assunto chegou à Corte em 2016 e, depois de uma série de adiamentos e terá o julgamento retomado nesta quarta (01).
Nos bastidores do Supremo, ministros apostam que haverá pedido de vista , o que vai postergar a decisão mais uma vez.
Até agora, apenas o ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contra o marco temporal.
Tramitam projetos no Congresso Nacional sobre o assunto e sem a decisão do STF, os parlamentares devem acelerar as discussões.
A discussão central é em torno da tese do marco temporal, segundo a qual os indígenas só podem reivindicar terras onde estavam fisicamente presentes na data de promulgação da Constituição Federal – ou seja, em 5 de outubro de 1988.