STF avalia “meio-termo” sobre suspensão das emendas de relator

Os Ministros do STF atuam por um “meio-termo” sobre a decisão da ministra da Corte, Rosa Weber, que suspendeu a execução das chamadas “emendas do relator” na sexta-feira (05).

O caso será julgado nesta terça-feira (09) e provocou movimentação nos bastidores dentro e fora do Tribunal.

Uma ala do STF cogita duas opções: a primeira é permitir o pagamento das emendas, determinando que sejam adotados mais critérios de transparência e monitoramento dos repasses. A falta de informações sobre quem pede o dinheiro levou Weber a afirmar as emendas do relator violam os princípios republicanos.

A segunda opção na mesa dos ministros é considerar que o tema é “interna corporis“, ou seja, de competência interna do Congresso e que por isso não caberia uma interferência do STF no assunto.

Os ministros ainda não conseguem prever um resultado para o julgamento

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