O documento, ao qual o Estadão teve acesso, atribui ao presidente e ao ex-ministro Eduardo Pazuello o crime de homicídio qualificado. Até então, o relatório atribuía a eles o crime de homicídio comissivo (por omissão).
“O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão)”, diz trecho do relatório.
O texto ainda pode ser alterado.
Omar Aziz: “Só Renan teve acesso ao relatório”
“Nós precisamos ler o relatório para saber as causas que levaram ao indiciamento das pessoas. Não vou entrar no nome de A, B ou C não. São muitas pessoas indiciadas. Tenho certeza que o senador Renan Calheiro embasa bem o relatório dele, que eu não tive acesso.”