Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, neste domingo (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse que não é o “melhor quadro para o Brasil” ter um denunciado na linha de substituição da Presidência da República.
“Eu falo em geral, abstrato. Pelo princípio da moralidade, eu entendo que os partícipes da vida pública brasileira devem ter ficha limpa. Sou muito exigente com relação aos requisitos que um homem público deve cumprir para a assunção de cargos de relevância, como a substituição do presidente. Eu acho que, realmente, uma pessoa denunciada assumir a Presidência da República, seja ela qual for, é algo que até no plano internacional não é o melhor quadro para o Brasil”, disse o presidente do STF
Lira é o segundo na linha para substituir interinamente o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão.
A Constituição Federal determina que o presidente da Câmara assuma a Presidência na ausência do presidente e do vice. Mas em 7 de dezembro de 2016, o STF decidiu que políticos que são réus podem assumir a Presidência da Câmara ou do Senado, mas ficam fora da fila para ocupar interinamente a Presidência.
“Nessas questões limítrofes, você tem duas posições. Uma que entende que, se já teve a denúncia recebida, e a nossa Constituição elege a moralidade no âmbito da política e das eleições como um valor principal, ele não possa assumir. E tem outro aspecto importante, a ação penal não teve ainda a eficácia de torná-lo réu porque há [em análise] embargos de declaração [um tipo de recurso] que impedem que a decisão [de tornar Lira réu] seja considerada definitiva”, disse Fux.
Vale ressaltar que Arthur Lira responde a dois processos no STF, mas ainda não foi considerado réu.
Na entrevista Fux também defendeu que o Congresso deve “procurar os seus problemas” em vez de empurrar para o Supremo.
Fux também falou que um eventual processo de impeachment de Bolsonaro seria “um desastre” para o país.
“O impeachment é um processo político que o Supremo não pode nem se intrometer no mérito. Mas, em uma pós-pandemia, em que o País precisa se reerguer economicamente, atrair investidores e consolidar a nossa democracia, eu acho que seria um desastre para o país. O Brasil não aguenta três impeachments. O Brasil tem de ouvir o povo e o povo é ouvido através de seus representantes que estão no Parlamento. Acho que o impeachment seria desastroso”, declarou.