O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que usaria uma expressão talvez um pouco forte para algo que é uma de suas preocupações em relação à democracia no mundo: o “totalitarismo tecnológico”. “Pelo mundo, vemos desafios para a democracia”, disse durante o painel “Redefinindo Geopolíticas”, durante o Fórum Econômico Mundial.
Esta não foi a primeira vez que o chanceler criticou as chamadas Big Techs. Araújo disse que as redes sociais podem se tornar uma “polícia política” e sinalizou que pode haver mudanças na legislação brasileira.
Aráujo falou sobre o surgimento de um “tecnototalitarismo”, que seria uma forma de “controle totalitário” por meio de sociedades fundadas em novas tecnologias.
“Acho que ao redor do mundo também vemos desafios para a democracia. Neste caso, o que vemos como desafio é o surgimento de algum tipo de — talvez seja demais dizer assim, mas vou usar a expressão — “tecnototalitarismo”, afirmou.
De acordo com o chanceler, a questão do totalitarismo não é especificamente uma questão de China contra Estados Unidos ou o contrário. “O que sabemos é que não queremos um controle total. Temos que evitar o controle totalitário”, afirmou, acrescentando que não estava comentando sobre países ou empresas específicos.
Segundo ele, quando a China se tornou “ator” na globalização, esperava-se uma “ocidentalização” do país. Na interpretação do ministro, ocorreu foi o inverso. A ideia era que a China se tornaria mais como o Ocidente, ocidental, mas isso não aconteceu, claro. Mas, em certo ponto, o que começou a acontecer é que o Ocidente começou a se tornar mais e mais como a China”, disse.
“Eu acho que não devemos olhar para nenhum desses futuros, quero dizer, ninguém quer mudar a China mais. Mas nós também não devemos mudar nosso modelo de sociedade e nossas economias em certos casos que têm acontecido recentemente”, declarou.
Motivado também pelo bloqueio de pessoas e conteúdo em plataformas da internet, o governo Bolsonaro planeja começar a atuar em fóruns internacionais para reduzir a censura das grandes empresas de tecnologia sobre “o debate público, as eleições e a democracia de modo geral”
O governo quer levar para o debate o argumento de que as redes sociais, embora privadas, se confundem com o espaço público. Por essa razão, devem estar sujeitas à legislação nacional e às garantias constitucionais, como a liberdade de expressão e a livre associação.
A ideia é apresentar três propostas de resolução. Uma delas condena o banimento de qualquer dirigente eleito em seu país.
A segunda reconhece as redes sociais como “bens públicos” com impacto no processo político e propõe medidas para evitar que as empresas que controlam essas redes “distorçam o debate público com intervenções para calar vozes e censurar temas”.
A terceira proposta de resolução sugere que essas empresas se adequem a um dos dois regimes possíveis: como meio de comunicação e fórum de debates, com mínima interferência guiada pelas leis locais; ou como empresa de jornalismo, com responsabilidade por sua linha editorial e pela curadoria de conteúdo.
Na quinta (4/2), o Chanceler teve um encontro com o embaixador americano, Todd Champan e falou sobre parceiras entre Brasil e Eua em áreas prioritárias para ambos.
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