O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) propôs uma ação civil à Justiça, solicitando que o influenciador Bruno Aiub, também conhecido como Monark, seja condenado a pagar R$ 4 milhões em indenização por advogar a favor da formação de um partido nazista.
Na ação, iniciada na última quinta-feira (21), o promotor Reynaldo Mapelli Júnior apresenta três análises: uma antropológica, uma psicológica e uma socioassistencial. Mapelli Júnior concluiu que “a defesa da criação de um partido cuja ideologia representa a negação da evolução recente dos direitos humanos é incompatível com a Constituição”.
A ação solicita que a indenização seja destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, que faz parte da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Em 2022, após a declaração polêmica, o MP-SP informou que havia aberto um inquérito para investigar o caso.
Relembre o caso
Monark fez a controversa declaração durante um debate no Flow Podcast, um canal do Youtube, onde era apresentador na época. Ele defendeu a legalização de um “partido nazista” e afirmou que “se alguém quiser ser antijudeu, tem o direito de ser”.
No programa, estavam presentes o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Kim argumentou que restringir ideias extremistas pode fortalecer grupos radicais, em detrimento da liberdade de expressão. Tabata, por outro lado, criticou as afirmações de Monark, apontando que o nazismo representa uma ameaça à população judaica.
Devido à repercussão negativa, Monark foi afastado dos Estúdios Flow, onde era um dos sócios.
No Brasil, a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas e objetos relacionados ao nazismo é considerada crime. A pena para a divulgação ou comercialização de materiais com ideologia nazista pode variar de um a três anos de prisão, além de multa.