O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), que planeja “aprofundar” o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional, para auxiliar os estados que enfrentem crise no sistema carcerário.
“Onde a força tem atuado temos visto uma grande diferença”, disse o ministro, ao participar de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), no Palácio Iguaçu, em Curitiba (PR).
“Queríamos aprofundar essa política. Nossa ideia é utilizar esta força de intervenção para uma atuação até mais preventiva que reativa em algumas penitenciárias conhecidas por suas dificuldades e tentarmos retomar o controle de maneira mais rápida”, acrescentou.
Criada em janeiro de 2017, durante o governo Temer, a Força Tarefa é composta por agentes federais de execução penal, além de agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, e atua mediante a solicitação dos governos locais em situações extraordinárias para controlar distúrbios e resolver outros problemas.
Espírito de solidariedade
“Sei que isto tem um custo para a administração penitenciária dos estados, mas este é o espírito de solidariedade. Temos que trabalhar juntos para vencer os problemas criminais”, disse Moro, afirmando que as estatísticas sugerem que o enfrentamento às organizações criminosas dentro das unidades carcerárias tende a se refletir em uma redução da criminalidade nas ruas.
“Temos observado uma correlação clara entre a melhoria do sistema carcerário, no sentido da retomada do controle, com a melhoria das taxas de crimes do lado de fora. Ou seja, quando o Estado intervém, impõem seu controle sobre o que acontece dentro dos presídios, isto normalmente se reflete em um menor número de crimes fora dos presídios”, declarou o ministro, admitindo que a retomada do controle dos presídios passa também por melhorar a infraestrutura das penitenciárias e oferecer aos presos melhores condições de cumprimento das penas, incluindo a oportunidade de trabalhar para, assim, reduzir suas penas.