Moro fala sobre pacote anticrime e diz que disparidade de crimes cometidos no Brasil é muito grande em relação a Portugal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está na capital Lisboa para apresentar  o pacote anticrime no VII Fórum Jurídico.

O evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro Gilmar Mendes como sócio, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Moro rebateu críticas feitas a um dos pontos da proposta, que inclui nos casos de “exclusão de ilicitude” situações em que a ação excessiva do policial decorra de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

“Divirjo completamente dos que falam que se trata de uma licença para matar. Apresentamos um projeto com medidas simples, mas corrupção, criminalidade organizada e criminalidade violenta precisam ser combatidas juntas. O projeto não se pretende abrangente, mas com questões simples e pontuais para que sejam resolvidas “, disse Moro.

Em relação à tramitação do mesmo no Congresso, Moro afirmou que pacote anticrime esta andando.

“Ele está correndo bem na Câmara e no Senado, estão apostando uma corrida ali” disse o ministro.

Estão presentes no o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que afirmou que em menos de dois meses a matéria deve estar pronta para votação no plenário.

Após sua apresentação na Faculdade de Direito em Lisboa, Moro participou de uma reunião com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e com a ministra da justiça do país europeu, Francisca Van Dunem. 

Comparando o país europeu com o Brasil, Moro afirmou que a taxa de homicídios no Brasil é em torno de 30 por 100 mil habitantes, enquanto em Portugal trata-se de pouco mais de 1 por 100 mil habitantes.

“A disparidade é muito grande. Enquanto no Brasil tivemos mais de 60 mil homicídios em 2016, Portugal teve 76. O contexto é bem diferente, mas podemos almejar que nos tornemos um grande Portugal no futuro “,  afirmou o ministro.