O ministro da Justiça Sergio Moro, disse nesta segunda (30), que o novo coronavírus está impactando a realidade das prisões no Brasil.
Nas últimas semanas mais de 1,2 mil presos foram liberados por causa da pandemia e o ministro destacou que não há previsão legal para liberação de presos em situações como esta.
O ministro disse que cabe ao Poder Legislativo descrever sobre hipóteses de prisão em abstrato e ao Judiciário decidir quem deve ou não permanecer preso.
Durante entrevista ao Estadão, o ministro declarou:
“Tais situações devem ser consideradas com muito cuidado, pois podem impactar na segurança pública e inclusive nos sistemas de saúde. Há muitos casos de presos que já não possuem mais uma família para voltar e, para os que possuem doenças como tuberculose, a saída pode representar suspensão de tratamento e contágios familiares graves.”
E acrescentou:
“Os presos devem permanecer nas unidades prisionais e sem acesso a visitantes. Presos com problemas de saúde devem ser segregados e manter o tratamento nas próprias unidades prisionais. Caso sejam soltos, provavelmente terão dificuldades em manter o tratamento, sobrecarregando os sistemas de saúde.”