No sábado (11), o ministro do STF, Gilmar Mendes fez críticas à ocupação por militares de postos-chave no Ministério da Saúde e afirmou que o Exército está se associando a um genocídio.
A declaração é uma referência à opção de o Ministério da Saúde ser comandado pelo general Eduardo Pazuello e outros militares ao invés de a pasta ter funcionários civis. Por tabela, fez uma crítica à escalada das mortes por covid-19 no Brasil.
Para as Forças Armadas, “comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação”. A nota é assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; pelo comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior; pelo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol; e pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antônio Carlos Moretti Bermudez.
A pasta disse que desde o início da pandemia de coronavírus os militares atuam diariamente no combate à doença, com “efetivo maior do que o da FEB (Força Expedicionária Brasileira) na Segunda Guerra Mundial”.
Sem citar Gilmar Mendes, o Ministério da Defesa emitiu nota de repúdio em referência à declaração do ministro do Supremo.
nota na íntegra:
“NOTA OFICIAL
Brasília, DF
Em 13 de julho de 2020
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Tratase de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.
Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa
Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha
Gen Ex Edson Leal Pujol
Comandante do Exército
Ten Brig Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez
Tenente-Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica”