Rodrigo Maia ironizou, nesta quarta (3), a proposta apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para tornar crime o ato de queimar bandeiras do Brasil.
Caso seja aprovada, a legislação vai prever uma pena de reclusão de dois a quatro anos para quem “ultrajar e desonrar a bandeira nacional”.
O deputado Guilherme declarou:
“A nossa legislação prevê apenas uma contravenção penal para quem comete esse ato delituoso. Creio eu que isso seja suprapartidário, tanto os parlamentares da esquerda, da direita e do centro ficaram extremamente envergonhados não somente em Curitiba, mas com o quem vem ocorrendo em algumas manifestações.”
E continuou:
“Esse PL criminaliza de maneira mais rígida, tornando uma pena de reclusão de 2 a 4 anos, deixa de ser uma contravenção penal e passa a ser crime ultrajar e desonrar nossa bandeira nacional.”
Após ouvir o relato, Maia ironizou:
“E as faixas pedindo o fechamento do Congresso? Também terão punição na lei?”
E o deputado respondeu:
“Acho que isso pode ser tratado também no Projeto de Lei”.