Foi apresentada no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Reforma Tributária. A proposta é uma iniciativa dos líderes da Casa e contou com a assinatura de 65 senadores. Entre eles, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A PEC apresentada usa como base uma proposta que tramitava na Câmara e chegou a ser aprovada em comissão especial, em dezembro do ano passado, sob a relatoria do então deputado federal Luiz Carlos Hauly.
Nesta quarta-feira (10), os parlamentares devem se encontrar com o economista Bernard Appy, autor do texto base de outra proposta, que tramita na Câmara sob a relatoria do líder do MDB, Baleia Rossi, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em maio deste ano.
Na próxima semana, uma comissão de senadores deve se encontrar com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, para falar sobre a proposta que o governo federal para o tema.
Além da Câmara e do Senado, o governo federal também discute uma proposta de Reforma Tributária. Na PEC apresentada pelo Senado, foi indicado como relator o senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão.
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, extingue oito tributos federais, um estadual e um municipal. No lugar deles serão criados dois impostos sobre bens e serviços, um federal e um estadual.
Ainda pelo parecer da PEC na Câmara, a transição entre os tributos duraria 15 anos.