O magistrado Gustavo Augusto Pires de Oliveira, pertencente à 11ª Vara do Trabalho do Recife, emitiu uma ordem para restringir o passaporte da artista Joelma em meio a um processo trabalhista. Neste processo, ela e a empresa que possuía com seu antigo cônjuge, Ximbinha, foram sentenciadas a pagar uma quantia superior a R$ 1 milhão a um ex-gestor do grupo musical Calypso.
Ao determinar o bloqueio do passaporte de Joelma, o juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira citou ‘frustação reiterada’ de medidas tomadas pelo juízo para executar a condenação imposta à cantora. Segundo Oliveira foram realizadas buscas em uma série de banco de dados e ‘apenas encontrados imóveis com diversas restrições judiciais’.
Para arrecadar o valor devido, a Justiça do Trabalho optou pelo confisco de quantias que seriam destinadas à cantora como pagamento por suas apresentações. Isso ocorreu com R$ 125 mil que seriam repassados a Joelma pelo município de Caruaru, situado no interior de Pernambuco, mas o montante foi apreendido.
A defesa de Joelma recebeu notificação sobre a decisão na quarta-feira, dia 20, e planeja apresentar um pedido de habeas corpus em favor da artista. Os advogados argumentam que a decisão de Oliveira fere o direito constitucional de liberdade de locomoção e de exercício profissional, levando em conta que Joelma está no exterior por motivos de trabalho.
A sentença foi proferida na quarta-feira, dia 19, no contexto de um processo trabalhista que se encontra em fase de execução, o que implica que o judiciário está buscando formas de saldar a dívida com o ex-gestor. Em 2021, o valor da ação foi estimado em R$ 843 mil, mas atualmente supera R$ 1 milhão.