As medidas atendem a solicitação da Advocacia-Geral da União. Nas ações a AGU pediu urgência na retirada dos não índios das terras indígenas de Arara da Volta Grande do Xingu, no município de Senador José Porfírio, e de Trincheira Bacajá, no município de São Félix do Xingu, ambas no Pará.
Para os advogados da União, a presença de não-índios nas terras aumenta o risco de conflitos, além de encorajar a ocupação por mais invasores.
A primeira liminar foi concedida pela Vara Cível e Criminal de Altamira determinando a reintegração de posse da Terra Arara da Volta Grande do Xingu. A área de cerca de 25 mil hectares, passou a ser alvo de ocupações irregulares por parte de não indígenas há quatro anos.
Segundo a AGU, a Funai adotou medidas para viabilizar uma desocupação voluntária, mas os invasores insistiram em permanecer no local, realizando atividades de pesca, de caça e de desmatamento.
Já Trincheira Bacajá, terra do povo Xikrin, foi invadida ano passado por não indígenas que estavam realizando atividades de desmatamento, loteamento irregular e extração de recursos florestais. A desocupação dessa terra indígena foi determinada pela Justiça Federal, em Redenção, no Pará.
As reintegrações devem ser cumpridas com o auxílio da polícia.