O Governo Federal destinou um total de R$ 4,25 bilhões para os programas de Construção das Corvetas da Classe Tamandaré e Obtenção de Navio de Apoio Antártico, através da LEI Nº 13.951, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
HISTÓRICO
A Marinha está empenhada em modernizar sua frota com encomendas em estaleiros nacionais e vem conduzindo um processo de articulação institucional com as esferas superiores do governo para criar no Brasil um polo naval com diversos clusters distribuídos pelo país. O desafio é a viabilidade orçamentária e financeira, mas o plano envolve uma parceria com a Emgepron. Entre as alternativas de funding e capitalização está sendo avaliada a destinação de 10% dos recursos do Fundo da Marinha Mercante, por meio de um projeto de lei que tramita no Congresso.
A Marinha do Brasil não tem nenhuma intenção de construir navios fora do país. O objetivo é contribuir para o setor de construção naval; para o desenvolvimento para base industrial de defesa. “Além de gerar emprego e renda como está acontecendo agora em Itajaí que vai crescer de 2 mil para 6 mil empregos diretos. Mas precisamos de estabilidade de recursos financeiros”, afirmou o vice-almirante Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar, diretor de gestão de programas da Marinha do Brasil, durante o painel “Perspectivas de Construção de Meios Navais na Marinha do Brasil”
Ele explicou que Marinha tem sete programas estratégicos: pessoal, programa nuclear, construção do complexo naval da segunda esquadra e da segunda força de fuzileiros no Norte e Nordeste, sistema e monitoramento da Amazônia Azul, sistema de segurança da navegação, e dois dedicados à formação da frota naval que é a obtenção da capacidade operacional plena e construção do núcleo do poder naval.
A Marinha também trabalha com gestão do ciclo de vida dividido em seis fases: concepção, desenvolvimento do projeto, produção (construção do navio), operação e apoio, e descomissionamento.
Ele ressalta que a Marinha hoje trabalha com poder naval mínimo, na sua avaliação, o que se pode ter e não o que se precisa ter. São 120 navios e submarinos cobrindo toda a esquadra brasileira e os nove distritos navais – marítimos e fluviais – e os serviços de sinalização náutica. Isso leva a crer que a Marinha tem uma presença razoável no Estado, com sustentabilidade para manter e operar seus navios.
Edesio Teixeira Lima Junior, presidente da Emgepron, detalhou a operação da empresa pública de personalidade jurídica privada, que atua em amplo leque de atividades ligadas à economia do mar – construção, reparação, assessoria – e tem como expertise estruturar de projetos complexos na área. Um exemplo são os programas da Marinha para recuperação do núcleo do poder naval e construção do poder naval.
“Para cumprir sua missão, a Emgepron atua em três eixos estratégicos; os programas estratégicos da Marinha, a economia do mar, e plataformas de exportação. Uma de suas responsabilidades é desenvolver a base industrial de defesa e, portanto, é preciso exportar. Um Estado por si só não consegue construir essa base. É preciso exportar e se inserir nas cadeias globais de valor”, concluiu.