Repasses ao Fundo Amazônia devem ser retomados em breve, diz Helder Barbalho

Governadores e vice-governadores dos estados da Amazônia Legal reuniram-se na manhã desta sexta-feira (13) com os embaixadores da Alemanha, da Noruega e do Reino Unido para discutir financiamentos para programas de desenvolvimento sustentável na região. O encontro foi na Embaixada da Noruega, em Brasília.

Após a reunião, o governador do Pará, Helder Barbalho, disse que os repasses ao Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da floresta, devem ser retomados em breve. Os principais países doadores do fundo, Alemanha e Noruega, anunciaram a suspensão de seus repasses em agosto após a divulgação das taxas de desmatamento na região.

“Eles estão em conclusão de diálogo junto com o Ministério de Meio Ambiente para que seja anunciada nos próximos dias a retomada do Fundo Amazônia”, informou o governador.

Segundo Barbalho, os executivos estaduais também estão dialogando com os países para construir alternativas de financiamento a projetos sustentáveis como a possibilidade de repasse de verbas para cada unidade da federação da Amazônia ou por meio do Consórcio da Amazônia Legal. “Sinalizaram que estão dispostos a colaborar diretamente com os governos estaduais e também a possibilidade de criação de um fundo do Consórcio de Governos da Amazônia Legal como instrumento de parceria internacional”, afirmou Barbalho.

O governador do Amapá, Waldez Góes, que preside o consórcio, disse que a entidade tem personalidade jurídica, o que permite estabelecer “uma relação de parceria com os financiadores de boas práticas na Amazônia, sejam elas de combate a atividades ilegais, de mitigação ou de alternativas de desenvolvimento”.

Helder Barbalho acrescentou que uma nova reunião foi marcada para daqui a um mês com os três embaixadores, que deverão apresentar respostas às demandas apresentadas pelos governos estaduais.

Também participaram da reunião os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes, de Roraima, Antônio Denarium, e do Amazonas, Wilson Lima, os vice-governadores de Rondônia, José Jordan, do Acre, Major Wherles Rocha, do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e do Maranhão, Carlos Brandão.

A suspensão das doações da Alemanha e da Noruega para o Fundo Amazônia, ocorrida em agosto, foi um dos temas tratados pelos governos estaduais com os embaixadores. Os governadores fizeram a proposta de um fundo paralelo, complementar, com repasse direto para o consórcio que reúne os nove estados.

Eles também se colocaram à disposição para mediar o recebimento de recursos do G7, grupo de países mais ricos do mundo, que ofereceu R$ 20 milhões para combater as queimadas na Amazônia. Waldez Góes, governador do Amapá, disse que a ideia é restabelecer as relações entre o Brasil e os países interessados em contribuir, sem colocar em risco a soberania brasileira.

“A reunião caminhou nessa direção. De diminuir um pouco mais a tensão, virar essa página da poeira alta. O Brasil, a Amazônia, o consórcio da Amazônia e a França são maiores do que isso. Acredito que a partir daí a gente vai cumprir esse papel de dialogar mais com o governo brasileiro”.

O embaixador da Alemanha Georg Witschel negou a possibilidade de internacionalização da Amazônia e falou da importância da região para o mundo.

“Amazônia é soberania do Brasil, certamente. Mas essas coisas do meio ambiente têm importância mundialmente. E todos têm que jogar seu papel, enfrentar seus desafios no crescimento sustentável para todo o povo do mundo.”

Não houve participação do governo federal nos encontros desta sexta-feira, mas os embaixadores ressaltaram que todas as questões debatidas serão tratadas e informadas ao Ministério das Relações Exteriores. Uma nova reunião entre governadores da Amazônia e embaixadores ficou marcada para daqui a um mês.

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