O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi um dos alvos de busca em uma operação da PF desta quarta (10) que investiga um esquema de fraude na compra de respiradores no Pará.
O objetivo da operação é investigar se o Governo do Pará teria se aproveitado da situação de emergência causada pela pandemia de coronavírus para comprar os respiradores sem licitação.
A compra dos equipamentos custou R$ 50,4 milhões ao estado do Pará e, desse total, metade do pagamento foi feito de forma antecipada à empresa fornecedora. Os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de um modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento da covid-19. Por este motivo, foram devolvidos.
A operação, batizada de “Para Bellum” (prepare-se para a guerra, em latim), conta com a participação de aproximadamente 130 policiais federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
As autoridades cumprem 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, expedidos pelo STJ.
Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.
Em nota, o Governo do Estado do Pará disse que “o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.” E completou que tem “compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação”.