A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa de Lula.
No início da sessão de hoje, o advogado Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, solicitou prioridade no julgamento do habeas corpus argumentando que Lula está preso há mais de 400 dias. “Estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado”, disse Zanin
Após a fala do advogado de Lula, o ministro Gilmar Mendes propôs a concessão de uma ordem de soltura para que Lula pudesse aguardar a análise do habeas corpus em liberdade.
Logo em seguida, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a análise dessa medida alternativa proposta por Gilmar Mendes seria vinculada à eventual decisão do ministro de liberar o habeas corpus para julgamento. Imediatamente, Gilmar concordou, e o caso foi colocado em julgamento.
Há dois pedidos de liberdade em pauta, o que recebe votos agora é o primeiro, que trata sobre o julgamento de Lula no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Celso de Mello começou a votar no primeiro habeas corpus de Lula. Primeiro, Fachin e Gilmar Mendes negaram o pedido de liberdade. Depois, Ricardo Lewandowski votou pela concessão do habeas corpus para anular o julgamento do recurso de Lula no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de Celso de Mello, votará a presidente do colegiado, Cármen Lúcia. O mais provável é que esse pedido da defesa seja negado.
O segundo julgamento será de um habeas corpus em que a defesa questiona a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula. Neste caso, o placar não necessariamente será o mesmo do primeiro julgamento.
Se a Segunda Turma não conseguir terminar hoje o julgamento do primeiro habeas corpus e finalizar o do segundo, o colegiado só vai voltar a decidir a liberdade de Lula no segundo semestre, pois esta é a última sessão na Segunda Turma antes do recesso do meio do ano.