Gabinete de crise do governo recomenda fiscalização imediata de barragens

O governo de Jair Bolsonaro recomendou que sejam realizadas fiscalizações imediatas em barragens pelo Brasil e instituiu um comitê para elaborar um anteprojeto de atualização da Política Nacional de Segurança das Barragens, de 2010.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). Elas vêm após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho, cidade do estado de Minas Gerais, na semana passada que deixou um saldo de 65 mortos e 279 desaparecidos até o momento.

“O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres resolve [recomendar que] realizem imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de ‘dano potencial associado alto’ ou com ‘risco alto’.”

Em resolução em separado, o conselho instituiu um subcomitê que ficará responsável por rever a Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida por lei de 2010, com prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.