Na tarde de segunda-feira (04), a França se tornou o primeiro país do mundo a elevar o aborto ao status de “direito constitucional”. A proposta de lei recebeu amplo apoio no Parlamento, sendo aprovada com 780 votos favoráveis e apenas 72 contrários.
O direito ao aborto na França já existe desde 1975. Agora, a aprovação constitucional impede a eliminação do direito ao aborto através de uma lei ordinária.
“Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém pode decidir por você”, disse o primeiro-ministro Gabriel Attal aos parlamentares reunidos no Congresso francês para uma votação especial sob os tetos do Palácio de Versalhes
Aprovado tanto pelo Senado quanto pela Assembleia Nacional da França, o texto modifica o artigo 34.º da Constituição francesa para assegurar “a liberdade das mulheres de optar pela interrupção voluntária da gravidez”.
Historicamente, a única outra ocasião em que o aborto foi incluído em uma Constituição foi na Carta Magna da extinta Iugoslávia de 1974, que existiu entre 1918 e 1992.