Segundo documento, passageiro também precisará apresentar um teste com resultado negativo 72 horas antes do embarque
O governo publicou nesta segunda, 20, uma portaria interministerial que define as regras para a entrada de viajantes no Brasil.
A portaria estabelece a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de imunização pelo menos 14 dias antes do embarque, além de um teste RT-PCR com resultado negativo realizado em até 72 horas antes da viagem.
De acordo com os ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Infraestrutura, que assinam a portaria, o imunizante deve ser aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela autoridade sanitária do país no qual o passageiro foi imunizado.
Estão dispensados da apresentação do passaporte de imunizante viajantes com condições de saúde que contraindiquem a imunização, as pessoas não elegíveis por idade em função dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, provenientes de países com baixa cobertura vacinal e por brasileiros ou estrangeiros residentes em território brasileiro, que não estejam plenamente imunizados.
Nestes casos, porém, o viajante deverá cumprir uma quarentena de 14 dias antes de ingressar em território brasileiro. A quarentena pode ser interrompida caso o viajante esteja assintomático e apresente um teste do tipo antígeno ou RT-PCR com resultado negativo a partir do quinto dia do início do isolamento.