CPI: veja as principais conclusões do relatório final

O relatório final da CPI reuniu uma série de conclusões supostamente tiradas das investigações e depoimentos de testemunhas ao longo dos 6 meses de trabalhos da comissão.

O texto pede 68 indiciamentos, entre pessoas físicas e empresas. O presidente Jair Bolsonaro é uma delas.

Renan leu um resumo do documento durante uma hora na sessão da CPI. O relatório completo tem mais de 1000 páginas.

O documento deve ser votado na CPI na semana que vem. Os pedidos de indiciamento serão encaminhados aos órgãos competentes, entre os quais Procuradoria-Geral da República, aos ministérios públicos estaduais e ao Departamento de Polícia Federal.

Conclusões do relatório final

1-A atuação do governo causou número elevado de mortes

2-Gabinete paralelo como chancela à ‘imunização natural’

3-‘Fake news’ impulsionaram orientações erradas no combate à pandemia

4-Falta de coordenação com governos estaduais e municipais

5-Omissão do governo levou ao atraso de imunizantes

6-‘Interesses escusos’ permearam a aquisição de imunizantes

7-Indígenas: O relatório afirma que “não é segredo” que o governo de Jair Bolsonaro foi responsável por “políticas contra o direito dos indígenas” e que o coronavírus foi “mais uma arma, a mais mortífera” na “campanha que já estava em curso”

8-Caso Prevent Sênior: A CPI chama de “macabra atuação” o procedimento da empresa de promover testes clínicos conduzidos sem autorização dos comitês de ética em pesquisa, “transformando os segurados do plano em verdadeiras cobaias humanas”.

Confira a lista de indiciados

Presidente Jair Bolsonaro

• epidemia com resultado morte;
• infração de medida sanitária preventiva;
• charlatanismo;
• incitação ao crime;
• falsificação de documento particular;
• emprego irregular de verbas públicas;
• prevaricação;
• crimes contra a humanidade;
• crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)

Ministros

• Marcelo Queiroga (Saúde): epidemia com resultado morte e prevaricação
• Onyx Lorenzoni (Trabalho): incitação ao crime e crime contra a humanidade
• Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União): prevaricação
• Braga Netto (Defesa): epidemia com resultado morte

Ex-ministros

• Eduardo Pazuello (Saúde): epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crime contra a humanidade
• Ernesto Araújo (Relações Exteriores): epidemia com resultado morte e incitação ao crime

Filhos

• Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP): incitação ao crime
• Carlos Bolsonaro, vereador (Republicanos-RJ): incitação ao crime
• Flávio Bolsonaro, senador (Patriota-RJ): incitação ao crime

Deputados

• Ricardo Barros (PP-PR): incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
• Bia Kicis (PSL-DF): incitação ao crime
• Carla Zambelli (PSL-SP): incitação ao crime
• Osmar Terra (MDB-RS): incitação ao crime e epidemia culposa com resultado morte
• Carlos Jordy (PSL-RJ): incitação ao crime

Empresários

• Carlos Wizard: epidemia com resultado morte e incitação ao crime
• Luciano Hang: incitação ao crime
• Otávio Fakhoury: incitação ao crime
• Francisco Emerson Maximiano: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
• Marcos Tolentino: fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
• Raimundo Nonato Brasil: corrupção ativa e improbidade administrativa
• Fernando Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade
• Eduardo Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade

Médicos e ligados à saúde

• Nise Yamaguchi: epidemia com resultado morte
• Paolo Zanotto: epidemia com resultado morte
• Luciano Dias: epidemia com resultado morte
• Mauro Luiz de Brito Ribeiro: epidemia com resultado morte
• Pedro Benedito Batista Junior: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica, crime contra a humanidade
• Daniella de Aguiar Moreira da Silva: homicídio simples
• Paola Werneck: perigo para a vida ou saúde de outrem;
• Carla Guerra: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
• Rodrigo Esper: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
• Fernando Oikawa: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
• Daniel Garrido Baena: falsidade ideológica;
• João Paulo F. Barros: falsidade ideológica;
• Fernanda de Oliveira Igarashi: falsidade ideológica;
• Flávio Cadegiani: crime contra a humanidade

Assessores e ex-assessores

• Elcio Franco: epidemia com resultado morte e improbidade administrativa;
• Mayra Pinheiro: epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade;
• Roberto Ferreira Dias: corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
• Airton Soligo: usurpação de função pública;
• Arthur Weintraub: epidemia com resultado morte
• Roberto Goidanich: incitação ao crime;
• José Ricardo Santana: formação de organização criminosa;
• Fábio Wajngarten: prevaricação e advocacia administrativa
• Marcelo Blanco: corrupção ativa
• Filipe Martins: incitação ao crime
• Tercio Arnaud Tomaz: incitação ao crime

Outros

• Emanuela Medrades: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
• Túlio Silveira: falsidade ideológica, uso de documento falso, improbidade administrativa
• Danilo Trento: fraude em contrato, formação de organização criminosa, improbidade administrativa
• Andreia da Silva Lima: corrupção ativa e improbidade administrativa
• Carlos Alberto Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa
• Teresa Cristina Reis de Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa
• Marconny Nunes Ribeiro: formação de organização criminosa
• Allan dos Santos: incitação ao crime
• Oswaldo Eustáquio: incitação ao crime
• Richards Pozzer: incitação ao crime
• Leandro Ruschel: incitação ao crime
• Roberto Goidanich: incitação ao crime
• Bernardo Kuster: incitação ao crime
• Roberto Jefferson: incitação ao crime
• Paulo Eneas: incitação ao crime
• Cristiano Carvalho: corrupção ativa
• Luiz Paulo Dominghetti: corrupção ativa
• Rafael Francisco Carmo Alves: corrupção ativa
• José Odilon Torres: corrupção ativa