Conselho de Política Criminal e Penitenciária, é irrelevante como a imprensa tenta afirmar?

O Conselho de Política Criminal e Penitenciária tem vagas que precisam ser preenchidas por brasileiros alinhados com o programa de governo, que foi eleito e consagrado nas urnas em 2018.

Desde a polêmica nomeação da ativista de esquerda Ilona Szabó para o Conselho, muito se especulou pela imprensa sobre sua possível irrelevância e do caráter consultivo do mesmo e ainda o fato da vaga de conselheiro não ser remunerada.

É muito fácil enganar as pessoas repetindo incansavelmente esses tópicos que minimizam a importância do cargo e valorizam o “barulho” dos conservadores. Mas essa patética e permanente manipulação da ampla mídia, tem encontrado cada vez menos efeito na população mais esclarecida e expõe o verdadeiro desespero de velhos caciques do jornalismo retrógrado.

Em linhas gerais, o Conselho auxilia diretamente as políticas de segurança do país, em sessões de sugestões e aconselhamentos diretos ao ministro e ao que ele irá propor ao governo e ao congresso. Um outro detalhe, na prática não há grande distinção entre o titular e o suplente visto que todos participam das reuniões, opinam e sugerem em igual teor. Se o conselho não fosse relevante nem deveria existir e existe justamente pela sua importância.

As urnas em 2018 clamaram pela mudança de rumo de políticas ligadas à Segurança Pública, Costumes, Economia e Mercado. Portanto, a que se rever todas as vagas em todos os conselhos dessas áreas visto que, a linha eleita pelas urnas já definiu seus valores e que precisa ser ordenado são regras objetivas a serem implementadas. O antagonismo de princípios é definido na campanha eleitoral onde a sociedade votou pelo alinhamento das idéias e o programa vencedor.

Outro ponto a ser comentado é o fato de um conselheiro ter apenas poder consultivo e não deliberativo. Neste sentido, imaginemos o medo e a histeria que a grande mídia tem apresentado frente a presença de Carlos Bolsonaro no Palácio do Planalto, esse medo reflete justamente a importância de um conselheiro de autoridade, pois são essa pessoas que tem o poder de influenciar e aconselhar a autoridade em caso de dúvidas ou em algo que possa ser sugerido através de interesses legítimos ou não.

No caso de Carlos Bolsonaro seus interesse não só estão alinhados com o novo governo, como ele ajudou o projeto a ter sucesso através da condução da campanha nas redes sociais, o que provoca pânico na velha guarda jornalística e nos veículos de comunicação tradicionais. No caso de Ilona frente ao Ministro Moro, suas pautas são de total antagonismo com os interesses do governo e consequentemente ao número majoritário dos brasileiros que se fizeram representar pelo voto em 2018.

Um exemplo claro do tipo de influência deste conselho é o ocorrido no primeiro decreto presidencial do governo Bolsonaro, o tão esperado “Decreto Regulação de Posse de Armas” traz como referência à concessão da posse o critério da área de risco que tem como base dados fornecidos pelo IPEA e pela ONG (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) . ONG essa presidida justamente por um membro do conselho, que insatisfeito com a decisão da revogação da nomeação de Ilana ao conselho, pediu exoneração no mesmo dia. Portanto jornalistas e a mídia abusam da inteligência da população ao questionar a relevância deste ou de outros conselhos.

E finalmente o argumento da não remuneração do cargo. E aqui vai uma dica deste editorial, “se não há remuneração, há interesse” e ninguém sobrevive sem financiamento”. Ao invés de ser um argumento de irrelevância é um alerta, e no caso de Ilona Szabó isso fica claro em simples pesquisa, visto que se trata de pessoa pública com interesses e patrocinadores expostos no próprio site do instituto que preside e se tornou tarefa fácil de se detectar sua infiltração no conselho. Mas é um desafio grande e é preciso que a inteligência de estado haja com mais precisão em identificar esse tipo de manobra.

O Objetivo deste artigo é trazer luz aos nossos leitores e seguidores, quanto aos fatos expostos pela mídia tradicional e que a princípio distorcem e manipulam os fatos com claro interesse de representar seu representados, mas que sobre a análise de especialistas podem ser esclarecidos. Alguns poderão achar ainda que não ha conexão entre a figura de Carlos e Ilona visto que um aconselha informalmente e outra seria nomeada, mas é justamente esse o ponto, ao ser nomeada Ilona passaria a ter acesso formal e passe livre a influenciar as políticas do novo governo dentro do seu tema o que não é bem vindo, pois ela representa ideias testadas e já derrotadas nas urnas em 2018, ao contrário de Carlos que esse sim, merece compor os quadros oficiais do novo governo pois contribuiu com ideias e atos que elevaram o programa de governo de Bolsonaro a ser o vencedor.

Contamos com a colaboração de um ex-membro convidado do Conselho e com informações do próprio Ministério da Justiça, para produção deste conteúdo. Deixe sua opinião ou crítica construtiva como incentivo a novos conteúdos autorais do Portal Pátria Digital.

Camila Patriota – Pátria Digital