O projeto do senador petista Humberto Costa cria uma instituição com colegiado próprio dentro do Senado para analisar e produzir relatórios sobre as atividades das redes sociais.
Humberto alega que a instituição servirá para promover as mídias sociais como um ambiente seguro e diverso, no qual seus usuários possam saber lidar com a informação que recebem, distinguindo entre o que é fato e o que é engano.
O projeto já está pronto para votação e se aprovado vai criar dentro do Senado, uma instituição para observar as redes sociais.
“A liberdade de expressão deve ser protegida dentro do espectro constitucional, e o Senado tem um papel histórico como garantidor das liberdades democráticas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. Está instituição visa justamente a auxiliar a Casa na condução dessa trajetória”, disse o Senador Petista.
O relator Marcio Bitar (MBB-AC) concorda com o senador e ressalta que o Senado pode ajudar no combate a manipulação de eleições e difamações.
Bittar afirma que a iniciativa de Humberto é meritória, tendo em vista o crescimento da desinformação e das chamadas fake news em larga escala com objetivos políticos, econômicos e sociais escusos. Ele cita, por exemplo, denúncias de manipulação de eleições por produtores de conteúdo falso em redes sociais, com significativo impacto nos pleitos. Além disso, conforme o parlamentar, ataques a pessoas também são registrados com o objetivo de dano à sua honra, por meio dos crimes de calúnia, injúria e difamação.