Justiça

Hoje (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma nova

Em resposta ao STF nesta terça-feira (10), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o

Nesta segunda-feira (9), a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) recorreu da multa de

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado nesta sexta-feira (6) sobre um novo bloqueio nas contas do

Hoje (3), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu aplicar uma multa no valor

Neste domingo (1º), a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) acionou o Supremo Tribunal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (29) que

O ministro Edson Fachin, do STF, votou contra o pedido de habeas corpus para que

Por maioria de votos, o plenário do STF declarou inconstitucionais três decretos do presidente Jair Bolsonaro

O Ministério Público Federal (MPF) avalia questionar o Twitter no Brasil se a compra da plataforma pelo